"Rui,
Em primeiro lugar, e por ser a primeira vez que comento um post neste teu espaço reflexivo, aproveito para te felicitar por mais um espaço que é colocado à nossa disposição para reflectirmos, trocarmos ideias e debatermos assuntos relacionados com a Enfermagem e os enfermeiros.
Não poderia deixar de passar a oportunidade que nos deste para debater este assunto, mesmo que tardiamente, sem colocar aqui algumas ideias relativamente ao emprego/desemprego na Enfermagem.
Respondendo directamente à questão que colocas, começo por dizer que poucos ou mesmo nenhuns são os serviços onde são cumpridos os rácios enfermeiro/utente preconizados e onde as horas de cuidados de enfermagem necessárias são iguais ou superiores às que são preceituadas para dar resposta às necessidades em cuidados de enfermagem dos utentes.
Aliás, antes de termos como fonte os estudos e recomendações feitos pela OCDE, como nos elucida o nosso colega DOUTOR ENFERMEIRO, julgo ser pertinente olharmos para os estudos e análises feitos no nosso País, nomeadamente, os produzidos pelo nosso Ministério da Saúde.A escassez de enfermeiros nas instituições prestadoras de cuidados de saúde, sejam elas de que tipo forem, não é, por muito que nos façam crer, uma qualquer ilusão ou invenção, mas sim, uma constatação com a qual nos deparamos diariamente, fruto da imposição de elevadas sobrecargas de trabalho, do não cumprimento das dotações seguras preconizadas, da sonegação constante e sucessiva do gozo de elementares direitos, entre outros exemplos.
Já aqui se comentou levando em consideração os rácios de enfermeiros existentes por habitantes. Falou-se da Áustria e da Irlanda e usaram-se os seus rácios para afirmar que quantidade não é sinónimo de qualidade. O que não se referiu é que em Portugal, o rácio de enfermeiros que exercem funções por habitante, que é de 4,5 por cada mil, é dos piores que se verificam no conjunto dos países da UE e muito inferior à média desses mesmos países, que se cifra nos 7,5 por cada mil.
Esta mesma situação, para que não pensem que é mais uma ilusão gratuita, é assumida no relatório preliminar sobre "Cuidados de Saúde e Cuidados de Longa Duração" produzido pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social, apresentado ao Comité de Protecção Social da Comissão Europeia e onde se pode ler, na página 8, o seguinte: “O País [Portugal] apresenta, ainda, no contexto comunitário, um dos mais baixos números de enfermeiros por habitante…”.Por outro lado, convém relembrar que no que diz respeito à área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), Portugal subscreveu as indicações da OMS que apontam para um rácio de um enfermeiro por cada 300 famílias.
A implementação desta metodologia de organização do trabalho, salvo muito raras e honrosas excepções, ainda não foi conseguida efectivar na prática, não por falta de vontade dos enfermeiros mas sim pela escassez de enfermeiros que existe na globalidade dos centros de saúde.Ainda em relação à área dos CSP e levando em consideração o último Censos, datado de 2001, para que cada família tivesse o seu enfermeiro de referência seriam necessários admitir mais 12 170 enfermeiros.
Ao invés disso, e ainda segundo dados do próprio Ministério da Saúde, que se encontram publicados na página da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP), o número de enfermeiros a exercerem funções nos centros de saúde, entre 2003 e 31/12/2006 diminuiu em 104.Correndo o risco de ser exaustivo não poderia deixar ainda de referir, no âmbito dos CSP, algumas conclusões do estudo elaborado pela Secretaria Geral do Ministério da Saúde, datado de Janeiro de 2007, e que se intitula “Cálculo das Necessidades de Pessoal de Enfermagem no SNS”. Este estudo, que tem como amostra apenas 12 Centros de Saúde, elucida-nos bem da efectiva carência de enfermeiros.
Na página 23 do referido estudo é afirmado que “com efeito, em 31/12/2005 o valor total de horas anuais de enfermagem previsto nos quadros de pessoal dos diferentes CS era de 430 548 (...) No entanto, foram efectivamente perfeitas 458 353 horas anuais, correspondendo a mais 6,5% das horas previstas nos quadros de pessoal.
Para além das horas acima referidas, verificou-se a necessidade de recurso a mais 28 303 horas prestadas em regime de trabalho extraordinário (...)”.Continuando, referem, ainda na mesma página, o seguinte: “a diferença, entre a carga horária anual prevista e a efectivamente existente, traduz a desadequação dos quadros/mapas de pessoal, face às actuais necessidades das populações e ao aumento e diversificação das intervenções nos CSP”.
No que diz respeito à área hospitalar, e pese embora entre o mesmo espaço temporal (2003-31/12/2006) o número de enfermeiros a exercerem funções nos hospitais, ainda segundo a ACSS, IP, tenha aumentado 1 445, existem estudos do Ministério da Saúde, ou de entidades da sua dependência, que nos continuam a demonstrar que as carências de enfermeiros nos hospitais são ainda mais alarmantes.
A aplicação do sistema de classificação de doentes por níveis de dependência espelhou, no relatório do IGIF relativo ao ano de 2004, uma carência no número de horas de cuidados de enfermagem necessários por doente internado de cerca de 21 000 enfermeiros.Fazendo referência novamente ao estudo “Cálculo de Necessidades de Pessoal de Enfermagem no SNS”, o estudo chega à conclusão (página 29) que nos 44 hospitais onde é utilizada esta fórmula de cálculo das necessidades em horas de cuidados de enfermagem há “uma necessidade de 5 373 enfermeiros”.Como tal, e perante todos estes indicadores que são da responsabilidade do próprio Ministério, parece-me difícil que qualquer um de nós consiga afirmar que existem em Portugal um número suficiente de enfermeiros a exercerem funções nos mais diversos serviços.
Compreendo que muitos orientem a sua opinião pelo facto de começarem a existir importantes bolsas de desemprego junto dos enfermeiros, mas já não compreendo que ao invés do que seria de esperar, isto é, lutarmos por maiores admissões e pela efectivação das dotações seguras – isto sim seria defender a profissão, alinhemos no discurso de que existem enfermeiros a mais em Portugal e, desta forma, contribuamos de forma activa para sermos veículos privilegiados de destruição da profissão.Sejamos conscientes.
O que se passa com os enfermeiros não é diferente do que se passa com outros trabalhadores e faz parte de uma política de emprego mais global baseada, também ela como as restantes, na obsessão pela contenção do défice, no saneamento das contas públicas e perseguição compulsiva do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Assim sendo, mesmo com o reconhecimento objectivo e concreto das carências, o que se pretende é limitar ao máximo as admissões e criar bolsas de desemprego, sempre na perspectiva de desregular o mercado de trabalho e as suas condições, de diminuir ao máximo o valor económico do trabalho e, desta forma, desvalorizar o valor social do trabalho que, consequentemente, levará à desvalorização do papel social das profissões.Este é o principal motivo pelo qual existe neste momento desemprego, voluntariado, estágios profissionais não remunerados, entre outros exemplos, na Enfermagem.
Ao contrário do que seria de esperar são os próprios enfermeiros, num sentido altamente corporativista e redutor, a dizerem que existem em excesso e a dar motivos para que a situação se agudize ainda mais. Ao contrário do que muitas vezes se afirma, a força de uma profissão e o seu poder reivindicativo não se avaliam pelo seu número, mas sim pela união no processo de tomada de consciência colectiva e na mobilização para a acção.
Para terminar dizer que não sou, nunca fui, nem serei defensor da teoria de que quantidade é sinónimo de qualidade. Contudo, como enfermeiro que sou sei que dotações adequadas de enfermeiros nos serviços, para além de induzirem directamente a nossa produtividade, satisfação e motivação, traduzem-se num inequívoco elevar do patamar da qualidade e da segurança dos cuidados de enfermagem que prestamos aos utentes.
Não tenho dúvidas em afirmar que só pela admissão de mais enfermeiros nas diferentes instituições de saúde e pelo cumprimento das dotações preconizadas é que estaremos em condições óptimas para responder aos desafios que o futuro nos reserva.
Acredito que os enfermeiros não se alienarão desta exigência até porque percebem que esta é uma das respostas a dar para as cada vez maiores exigências e necessidades das populações em matéria de cuidados de saúde."
PEDRO FRIAS
16 comentários:
Pedro, obrigado palas tuas palavras quer na vertente pessoal, quer na ajuda que deste a reflexão da temática do emprego em Portugal.
Verifico algumas coisas que para mim não são estranhas
1º conheces a realidade territorial dos factos como poucos
2º as tuas ideias são suportadas por um conjunto de dados factuais que provam que além de conheceres os serviços és um estudioso empenhado e reflexivo de tudo quanto é emanado pelo Governo.
3º Consegues de forma simples, empenhado na qualidade dos cuidados refutar um conjunto de argumentos cooporativistas que por aqui têm sido escritos.
Obrigado, este espaço é de todos por isso teu também. A enfermagem portuguesa continua a precisar muito de ti. Excelente o trabalho que tens desenvolvido.
Caríssimo colega Pedro Frias,
O tema do desemprego é mais do que altercado por todos os colegas. Todos nós sabemos que a etiologia do mesmo é plurifactorial, embora, naturalmente, existam factores mais preponderantes do que outros.
Não vale a pena consumir muitas palavras para mudar ideologias made in SEP. Como muitos já tiveram oportunidade de expressar, o SEP ao invés de se afirmar um como Sindicato dos Enfermeiros, tornou-se, tristemente, numa filial comunista. Os interesses dos Enfermeiros, embora na sua base sejam partilhados por outros profissionais e sectores, são muito próprios.
No entanto, banalizam-se as lutas – o SEP integrou as reivindicações do seio laboral generalista - e como consequência, amainam-se as vontades e possibilidades dos próprios Enfermeiros que, lentamente, deixam de aderir. Quando os interesses defendidos são apenas e só os nossos, as iniciativas ficam-se pelas voltas de bicicleta (com 20 ou 30 “ciclistas”) entre hospitais. Adiante.
O desemprego. Este problema tem um mal na própria raiz. Independentemente da existência de carências, o fluxo de formação de Enfermeiros não é compatível com os elevados índices de qualidade requeridos para a formação de um profissional de Enfermagem. Ponto assente. Julgo que não há uma alma relacionada com a profissão que não concorde.
As carências. Como sabe, e como em tudo na vida, o idealismo e respectivas concepções são condicionadas por aspectos que na maior parte das vezes ultrapassam-nos. Com efeito, a conjuntura da realidade sobrepõe-se. Por vários motivos.
Existe muito desemprego entre os Enfermeiros portugueses. Dentro de poucos meses juntam-se a estes, mais 3500 novos profissionais. A este ritmo, e olhando a tendência dos últimos anos, receber 2 euros à hora será muito bom, ter um estágio não remunerado será agradável, pois o futuro que se avizinha mostra-se tão madastro para os Enfermeiros, que só pagando poderão trabalhar.
Por minha vontade, haveria um professor para cada aluno, um polícia para cada civil, um médico e um Enfermeiro para cada utente… mas não é possível. Certamente, o colega desejaria um automóvel topo de gama, uma casa com piscina na praia, um avião particular, mas, com o dinheiro, fruto do seu trabalho, não será possível.
O processo já nasceu “torto”, e a argumentação do SEP teve de se adaptar a essa “escoliose”. Não se formam milhares e milhares de Enfermeiros, para só depois lhes ser reivindicado um lugar. Primeiro apuram-se necessidades, depois colmatam-se. Se o colega quer a tal casa com piscina na praia, primeiro analisa a sua disponibilidade financeira e dó depois se lança ao projecto, ou primeiro compra os tijolos para depois pensar o que há-de fazer com eles. Certamente todos serão necessários para a concepção da casa, mas o colega tem dinheiro?
Serve o pequeno figurino para mostrar que, quando a carroça se apresenta à frente dos bois, invulgarmente alguém consegue chegar a bom porto.
A estratégia de “pressing” que o SEP utiliza para coactar o SNS admitir Enfermeiros é rudimentar. Aliás, admito, neste caso, poucas soluções restam, pois “apertar o pescoço” à tutela está fora de causa. Mas deixemo-nos de propagandear este estratagema com barbas para não vos prejudicar o vosso trabalho e os vossos passeios de velocípede.
Na carruagem seguinte viajam os rácios. O segundo fundamento mais aceitável e propalado é o “rácio médio da OCDE”. Se sustentassem a implementação do salário médio dos Enfermeiros da OCDE é que era de glorificar.
Por mais que se argua com factos, os colegas do SEP não assimilam como são ponderados tais rácios. Sinceramente, já estou entediado de tagarelar acerca nisso. Como estou certo que saberá, tais “demónios” são calculados englobando os auxiliares de Enfermagem, o que sobrestima a média final. Desafio-o a apresentar-me um país com um rácio exclusivamente de Enfermeiros diplomados (equivalente aos nossos licenciados), superior ao de Portugal sem o flagelo do desemprego. Procure que eu espero.
Por último, o argumento da vigarice. Este sustenta que mais Enfermeiros nos serviços permitirá o gozo dos direitos adquiridos. O que se apura é que o cenário se agravou. Apesar de existência de mais Enfermeiros em Portugal, é mais difícil fruir os nosso direitos do que há 15 anos atrás. Simples. Com tanta precariedade, os nossos colegas mais novos sujeitam-se ao trabalho sem direitos, sem regalias e sem remuneração se tal for necessário. Vai-me dizer que todos esses colegas têm cabimento no SNS. E depois? O colega obriga o senhora ministra a admiti-los? Não seria mais sensato discutir necessidades, negociar condições e então só depois formar os profissionais? É moroso, mas sensato.
Não é agora depois de ter os aflitos na rua, que vai pregar a aflição. Os professores portugueses e os Enfermeiros espanhóis perceberam isso há muito. Não é dessa forma que se deve actuar. Mas, neste momento, mais nenhuma arma tem o SEP do que apregoar sem balas. Os caçadores são muitos e os coelhos são poucos. Das duas uma, ou se diminui os caçadores, ou então terá de servir de sexólogo para fomentar a natalidade entre coelhos. Tão mais fácil seria se os caçadores aparecessem à medida que os coelhos fossem surgindo. Assim o SEP poderia ser um sindicato dos caçadores, e não dos coelhos.
Enf. Pedro Frias.
Independentemente do que possa dizer, o que se constata é que exixte desemprego para os Enfermeiros em Portugual e a situação vai-se agravar nos próximos anos.
Instrumentos de Gestão como o Sistema de Classificação de Doentes suportam as suas alegações mas... como se pode ver ninguém liga aos dados por ele fornecidos excepto quando existem excesso de Enfermeiros para o nº de horas de cuidados de Enfermagem necessários.
É hora dos Enfermeiros em Portugal começarem a questionárem-se sobre o nº de escolas de enfermagem existentes e acima de tudo acerca da qualidade do ensino.
O caminho a seguir será sem dúvida a redução do nº de escolas e de formandos, e nunca somente o aumento do nº de vagas nas instituições de saúde.
Espero que o SEP compreenda isto também e que aja no interesse de todos os Enfermeiros.
Um abraço.
O post deste nosso colega, já foi arrasado noutros blogues...
Concordo com o colega Pedro Frias, o SR. Doutor Enfermeiro e os seus Heterónimos, além de complexados e com delírios persecutórios partidários, confundem o desejo de serem mercantis com a realidade dos relatórios que o colega aqui trouxe. Logo como são incapases de refutar argumentos atiram-se ao SEP. Parece-me que quando não há argumentos a tática é do ataque pessoal e infundado é escola de outro DOUTOR o SR. AZEVEDO (há é verdade quantos estiveram com ele nas eleições onde estrondozamente perdeu). Nem a campanha do Doutor Enfermeiro chegou. Temos pena, o Sr. azevedo seu padrinho doutor Enfermeiro já lhe emprestou a casa na praia que é pertença dos Enfermeiros.....
Mais uma vez caro doutor é verdade Enfermeiro, a incoerência das suas palavras é interessante "Primeiro apuram-se necessidades, depois colmatam-se". Mas, colega o apuramento das necessidades está feito e foi aqui bem espelhado com excertos de doc. ministeriais. O que não está feito é o plano nacional de Emprego, mas procure e verá quem o exige à longos anos. mas como tudo na vida de imediato só temos as palavras, porque às accões essas, ficam para quem não é anónimo e não se importa de ir levando alguma porrada. Sabe há gente que ainda acredita numa sociedade melhor. Sabe que tudo o que você faz é ancorado no REPE. Sabe quantos foram os milhares que durante arduos anos por ele colectivamente lutaram ? Se nessa altura o caro Doutor tivesse blog andaria certamente a divagar pelas piscinas e pelos carros, etc,etc, etc.... Para os meus filhos serem felizes não preciso da casa com pescina, mas é certo que preciso de algo como solidariedade. Sabe os meus filhos lidam na escola com filhos de pessoas que não enfermeiros. Trazem para casa o que ouvem os outros meninos dizer. Por acaso nunca ouviu algum filho seu, caso o tenha, dizer - Pai posso levar lanche para o meu amigo porque os pais não lhe mandam....Felizmente a vida não me colocou pálas nos olhos e consigo ver para lá da minha profissão. Porque a precariedade, os Subsidios de turno, os problemas são sociais e não só profissionais.Orgulhosamente só, continue Doutor. Já agora o que queria ser quando teve de vir para Enfermeiro?
Sr(a) Sinais Lactentes.
Não sou heterónimo de ninguém. Se me desconheçe é porque a minha candidatura aos Órgãos Nacionais da OE vou excluida pela comissão eleitoral. Como pode ver não sou associado do Enf. Azevedo.
Peço lhe que pegue em todos os documentos apontados pelo Enf. Pedro Frias e que vá consolar os nossos futuros colegas quando estes estiverem na fila da sopa dos pobres....
Os documentos podem revelar necessidade de mais enfermeiros mas o mercado não os assimila, logo o resultado é.... DESEMPREGO.
Penso que o colega nunca será afectado pelo desmprego uma vez que se não tiver emprego como enfermeiro sempre poderá ser agricultor uma vez que utiliza a "foiçe" com tanta mestria.....
caro tiago, essa da foice foi engraçada.... mas então o senhor é daqueles que nem sequer tiveram apoios para conseguir chegar à porta.
Sugiro que comecem desde já a trabalhar, pode ser que em 4 anos consigam uns 200 ou 300 apoios. Tipo um que vá na sua cantiga de mês a mês. Espero procurar o seu nome nas próximas listas.e garanto votarei em si se existir um projecto, não só demagogia.
há e já agora se não tivesse ficado na bancada com que consolava os nossos recem licenciados no desemprego. Qual o seu projecto
Caro Colega Tiago Cunha,
Ainda bem que a sua candidatura não foi aceite para a OE. Se não sabe uma coisa tão simples como a anteceder um "e" nunca se usa um "ç", também é normal que não faça ideia do que é a enfermagem e os seus problemas.
Continue a sonhar com as suas "foiçes".
Caro paulo Girão ele para a próxima escreve MARTELO para não se enganar. Mas com a confusão que vai naquela cabeça ainda escreve MARMELO
Caros colegas mas este Tiago Cunha é do melhor, num comentário mais acima escreve HAJA sem H fica AJA. por um triz que não era AJAX
Caro Colega Rui,
Obrigado por ter partilhado este artigo do nosso colega Pedro Frias.
Tinha a noção de que existem carências de enfermeiros nos serviços mas não sabia que o cenário era este.
Excelente abordagem do nosso colega que deixa bem claro o verdadeiro problema do desemprego da enfermagem em Portugal.
Consegue facilmente perceber-se que se o número de enfermeiros formados por ano fossem 50 esses estariam também no desemprego porque a questão é política e com raízes na economia.
Parece-me que para fazer face a este problema as propostas do doutorenfermeiro e outros que partilham as suas ideias seria deixar de abrir vagas para o curso de enfermagem em Portugal.
Um bem haja colega Pedro Frias por partilhar connosco informação importante, fidedigna e verdadeira e não considerações balofas.
Boa noite Rui Santos!
Numa passagem pelo seu blog deparei-me com um texto do Pedro Frias que retrata com obvia claridade a realidade ... pena é que muitas destas pessoas não a interpretem correctamente!! Eu não sou enfermeira mas acreditem que gostaria de ter muitos "Pedros Frias" a defender a minha classe profissional!
"Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir."
George Orwell
Beijoss
Esta intervenção de Pedro Frias é brilhante, quer pelo seu rigor, quer pela sua oportunidade. Parabéns
Grande Pedro Frias. Estás de facto muito crescido. Parabéns sobretudo pelo raciocinio e grande poder de argumentação. Não te deixes " estragar" e fica onde estás, mantendo a lucidez suficiente para lutares pela nossa causa, que é quase um mote de vida a ENFERMAGEM
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