"Nota à Comunicação Social
MINISTRA DA SAÚDE REUNIU HOJE E ASSUMIU COMPROMISSOS COM SINDICATO DOS ENFERMEIROS PORTUGUESES (SEP)
Na reunião realizada hoje, dia 16 de Maio, entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) e a Sr.ª Ministra da Saúde (tendo, também, estado presente o Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ramos), foram abordadas as seguintes matérias:
1 – Carreira de Enfermagem
Foi assumido o compromisso de agendar a primeira reunião de negociação sobre a Nova Carreira de Enfermagem para a 2.ª quinzena de Junho.
Nesta primeira reunião serão abordadas matérias de enquadramento (designadamente, Carreira de Enfermagem/Acordo Colectivo de Trabalho – ACT, para Funcionários, Agentes e Contratos Individuais de Trabalho), metodologia e Princípios Gerais.
2 – Admissão de Enfermeiros e Precariedade
Face à ausência de Dotações Seguras (carência de Enfermeiros) na generalidade das Instituições e Serviços e à elevada, injustificada e ilegal precariedade das relações de emprego (subcontratação de enfermeiros através de empresas, contratos a termo e recibos verdes, apesar destes enfermeiros estarem a exercer funções permanentes), o Ministério da Saúde:
MINISTRA DA SAÚDE REUNIU HOJE E ASSUMIU COMPROMISSOS COM SINDICATO DOS ENFERMEIROS PORTUGUESES (SEP)
Na reunião realizada hoje, dia 16 de Maio, entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) e a Sr.ª Ministra da Saúde (tendo, também, estado presente o Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ramos), foram abordadas as seguintes matérias:
1 – Carreira de Enfermagem
Foi assumido o compromisso de agendar a primeira reunião de negociação sobre a Nova Carreira de Enfermagem para a 2.ª quinzena de Junho.
Nesta primeira reunião serão abordadas matérias de enquadramento (designadamente, Carreira de Enfermagem/Acordo Colectivo de Trabalho – ACT, para Funcionários, Agentes e Contratos Individuais de Trabalho), metodologia e Princípios Gerais.
2 – Admissão de Enfermeiros e Precariedade
Face à ausência de Dotações Seguras (carência de Enfermeiros) na generalidade das Instituições e Serviços e à elevada, injustificada e ilegal precariedade das relações de emprego (subcontratação de enfermeiros através de empresas, contratos a termo e recibos verdes, apesar destes enfermeiros estarem a exercer funções permanentes), o Ministério da Saúde:
Declarou estar empenhado em procurar formas de diminuir a precariedade na sequência dum estudo de necessidades existentes
Neste quadro, agendará reunião com o SEP no sentido de abordar soluções para várias questões: regularização de actuais Vínculos Precários, dotar serviços com mais enfermeiros e modalidades de admissão que garantam mais estabilidade
3 – Outras Matérias
No âmbito do Ministério da Saúde serão criados espaços de discussão com o SEP sobre alguns aspectos inerentes a:
Ø Rede de Cuidados Continuados
Ø Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, designadamente no que respeita à Unidade de Cuidados na Comunidade.
Relativamente à transição do Hospital Amadora Sintra para Entidade Pública Empresarial – EPE, os aspectos laborais relativos aos enfermeiros serão negociados com o SEP, face à existência do actual Acordo de Empresa.
Lisboa, 16 de Maio de 2008
A Direcção"
Neste quadro, agendará reunião com o SEP no sentido de abordar soluções para várias questões: regularização de actuais Vínculos Precários, dotar serviços com mais enfermeiros e modalidades de admissão que garantam mais estabilidade
3 – Outras Matérias
No âmbito do Ministério da Saúde serão criados espaços de discussão com o SEP sobre alguns aspectos inerentes a:
Ø Rede de Cuidados Continuados
Ø Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, designadamente no que respeita à Unidade de Cuidados na Comunidade.
Relativamente à transição do Hospital Amadora Sintra para Entidade Pública Empresarial – EPE, os aspectos laborais relativos aos enfermeiros serão negociados com o SEP, face à existência do actual Acordo de Empresa.
Lisboa, 16 de Maio de 2008
A Direcção"
1 comentário:
Em época de férias... mau agouro! A ver vamos.
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