sábado, 2 de fevereiro de 2008

AINDA AS QUESTÕES DO EMPREGO ...


Muita gente continua a acusar as organizações sócio profissionais do desemprego na Enfermagem, contudo ninguém, excepto essas organizações, tão bem coloca o dedo na ferida.
Afinal de contas, existem ou não em Portugal Enfermeiros em excesso?
A resposta de todos os estudos é que não.
Eu ainda desafio os Enfermeiros, a responderem à seguinte pergunta: NO SEU SERVIÇO EXISTEM ENFERMEIROS EM NÚMERO SUFICIENTE ?
Se a resposta for não. Então o problema é económico e causado pela falta de um verdadeiro plano de emprego para os enfermeiros em Portugal.
Julgo que em Portugal se continua a confundir o papel dos sindicatos com o dos governos. A culpa é sempre daqueles que ainda são os únicos que fazem alguma (no meu entender muita) coisa.
No entanto os mais críticos continuam a viver isoladamente a profissão, sem sentimentos de pertença sindical e com nenhum espírito colectivo. Para estes, a culpa será sempre de quem dá a cara.
Não concordo com esta perspectiva, os meus parabéns Pedro Frias pelas tuas intervenções acutilantes neste espaço noticioso.

10 comentários:

Blogger de Saúde disse...

Obrigado pela visita este blog e parabéns pela construção do seu. Mal possa irei linka-lo às passagens de turno!

Abraço e continuação neste projecto que irá ver que requer algum tempo.

Em nome dos dois bloguistas parabéns

Rosa Silvestre disse...

Parabéns pelo blog,continue o bom trabalho.
Quando puder vou linka-lo, se não se importar, RS.

Doutor Enfermeiro disse...

Caríssimo Rui, agradeço o contributo e a passagem pelo blog.
Em resposta à sua questão: penso que sim. Penso que em Portugal existem Enfermeiros suficientes.

Antes de mais repare que muitos deles existem, mas não estão a trabalhar, pelo que, se estivessem, engrossariam ainda mais as fileiras de Enfermeiros.
PortugaL não pode almejar um rácio como o aclamado "rácio médio da OCDE" - não temos organização, estruturas, competências, e um sistema virado para a Enfermagem que requeira tantos Enfermeiros.

Além disso, note que a própria OCDE refere no seu relatório que a tendência futura é a diminuição do rácio Enfermeiro/Médico, por razões que aponta no mesmo (cirurgias pouco invasivas, planos anestésicos evoluídos, tratamentos ambulatórios, etc. - os argumentos não são meus, são da OCDE).

Note, mais Enfermeiros não significa qualidade. Bons Enfermeiros, no "sítio" certo com competências adequadas, isso sim, significa qualidade. Um exemplo:
A Aústria ficou classificada em 1º lugar e a Irlanda em 16º. Agora reparem que a Irlanda tem o mais alto rácio de Enfermeiros do mundo (mais de 15/mil habitantes) e a 2ª mais alta relação entre Enfermeiro/Médico (tem 5,5 vezes mais Enfermeiros do que Médicos)!

A Aústria tem um rácio ligeiramente superior à metade da Irlanda e uma relação Enfermeiro/Médico de 2.6 (notem quem em 1990 tinha 3,2, portanto decresceu!) Apesar de tudo o sistema de saúde da Austria é globalmente melhor do que o da Irlanda, apesar de todos os rácios serem inferiores. Todos estes indicadores têm como fonte a OCDE.
Note bem: Nos rácios da OCDE são incluídos auxiliares de Emfermagem o que sobrestima as contas. A OCDE avisa para o facto:

"Practising nurses are defined as the number of actively practising nurses employed in all public and private settings, including self-employed nurses. The data should include both fully qualified nurses (with post-secondary education in nursing) and vocational/associate/auxiliary/practical nurses, with a lower level of nursing skills but usually also registered or licensed. Midwives, nursing assistants without nursing qualifications, and nurses working in administration should in theory be excluded. However, about half of OECD countries include midwives in their figures and a number include non-practising nurses (resulting in an OVERESTIMATION)"


Temos de pensar também neste assunto sob o ponto de vista da prórpia classe. Precisamos de mais Enfermeiros. Como sabe, o excesso banaliza os profissionais, tornando-os frequentes e pouco valorizados. Nos países cujo rácio de Enfermeiros é elevado, são precisamente aqueles onde os Enfermeiros têm uma visibilidade social fraca, são mal remunerados (sempre abaixo do trabalhador médio desqualificado) e encarados como auxiliares e não como profissionais de igual autonomia em relação às restantes classes da saúde. O ensino de Enfermagem nesses países é um ensino técnico, pouco prestigiado e reconhecido.
Por outro lado, e como o mundo não é apenas o SNS, os Enfermeiros ficam à mercê da exploração privada, que, como sabe, explora-os de uma forma pouco ética, gratutitamente ou então com valores ridículos não compatíveis com a função dos Enfermeiros.

Resta-nos ser ponderados e gerir os nossos recursos. A mim parece-me que a posta nos cuidados de saude primári, evitariam a recorrência aos secundários e como tal não seria necessário amis Enfermeiros - muitos deles poderiam enveredar pela carreira preventida dos CSP.
Além disso, note que os Enfermeiros desempenham muitíssimas tarefas e funções não designadas e não vocacionadas para os Enfermeiros (muitas pertencem a AAM's, administrativos, etc...), logo se excluísse da sua rotina essas tarefas, veria que o tempo disponível de Enfermagem aumentaria para a realização de tarefas exclusivas dos Enfermeiros.
Depois, há quye reflectrir acerca dos actuais comptências dos Enfermeiros. Não estaão desactualizadas e muitas delas desfazadas do actual grau académico?

Acho que, colega, nem a nós próprios nos valorizamos. Um dia, quando chegar à altura de fazer o devido balanço, veremos que somos demasiados, que não podemos seguir rácios populistas se queremos ser uma classe forte, com valor, reconhecimento e prestígio. Urge dar ênfase à qualidade em detrimento da quantidade. Não acha?

O Enfermeiro disse...

Caro colega

Compreendi o seu texto. Respeito a sua posição. Não poderia deixar de o fazer. No entanto não estou de acordo com a sua posição nem com a ideia que procura transmitir no que escreve.
Li o que o colega "doutorenfermeiro" entretanto escreveu. Poderia dizer o mesmo de uma outra forma mas não faria qualquer sentido. Na verdade penso sobre esta matéria exactamente o mesmo que o colega "doutorenfermeiro". Nem mais, nem menos.
Teremos certamente muitas possibilidades de discutir outras ideias e posicionamentos.
Parabéns pelo espaço.

psikiatrices disse...

Olá colega, passei hoje pelo seu blog em retibuição à sua visita ao Psikiatrices, reconheço interesses comuns. A formação.
Pelos vistos lemos os mesmos autores embora por motivos diferentes, concluo eu.
vai passar a ser mais um blog a visitar, vou lincar. Continue. e será sempre bem vindo ao Psikiatrices

FILMES MARADOS disse...

Olá caro colega DOUTOR Enfermeiro, antes do mais o agradecimento por ter passado pelo meu blog e por se dado ao trabalho de colocar um post no seu blog sobre as minhas afirmações.
Da leitura que faço do seu artigo, modestamente entendo que tem uma perspectiva que se resume apesar de todas as estatisticas ao seguinte "só teremos poder reivindicativo se formos poucos". Muito escreve mas expremido é isso que diz.Nda mais.
Continuo a ser, um ser atento e continuo a afirmar que na maior parte dos serviços não existem enfermeiros em número suficiente para a prestação de cuidados e para o gozo de elementares direitos.
Se não vejamos quantos enfermeiros no seu serviço gozaram as 105 horas de formação a que têm direito?
Será que todas as enfermeiras gozaram as horas de amamentação a que têm direito?
Quantos serviços têm horas extraordinárias programadas nas escalas?
Sabe quantos feriados são devidos aos Enfermeiros, já trabalhados e ainda não gozados ?
Mais, conhece a circular do MS sobre calculo de necessidades de Enfermeiros, Quantos serviços a cumprem?
Conhece as recomendações da OMS sobre o número de famílias por Enfermeiros. 300 a 400. Quantos CS ou USF cumpre este rácio? No máximo 1200 utentes
Colega compreendo que do ponto de vista reivindicativo era muito bom se fossemos 100 ou 200 no país todo e se você fosse um deles. Mercantilizavamos a profissão à vontade.
Mas o meu objectivo são dotações seguras e capacitantes de boas prestações.
Caro Doutor Enfermeiro quanto à qualidade julgo ser a capacidade em mobilizar conhecimentos e para isso o trabalho ainda agora está a começar a ser feito.Certificação de competÊncias por ex.Mas sou um ferveroso adpeto da qualidade. mas saberemos mesnsurá-la?
Mas com poucos Enfermeiros, onde fica a capacidade de intregrar para mobilizar ?
Por último o que acha dos quadros das instituições actualmente sob ocupados em nº de Enfermeiros, um erro de quem calculou necessidades ?
Ainda bem que não conhece nenhum serviço com esta realidade. Já agora é de que localidade, será portugês ?

Doutor Enfermeiro disse...

Caro Rui,
as suas considerações são conceptualizadas e dirigidas para um mundo que gostaria que existisse, e não para o mundo que temos e que vivemos.
Repare, o rácio de Enfermeiros aumentou muitíssimo nos últimos 10 anos. É possível constatar melhorias no gozo dos direitos que refere? Não. Ou seja, continua tudo igual. Igual não, pior.
A demanda excessiva de Enfermeiros trouxe os rendimentos baixos (há Enfermeiros a auferir o salário mínimo!), trouxe os estágios não remunerados (assim não vale a pena contratar Enfermeiros!), e com a precarização e instabilidade, os jovens aceitam todas as condições impostas! Assim, lá se vai o gozo dos feriados, 105 horas para formação, horas de amamentação....

Por estranho que pareça, é mais fácil gozar estes direitos com menos Enfermeiros (paradoxo, não é?)... Veja, se alguém vem protestar contra o não cumprimento da lei vigente, a resposta do empregador é simples - "Rua! Há mais quem queira trabalhar!"...

Por outro lado exigir tantos Enfermeiros, vai levar sem dúvida ao caminho da (re)criação da classe dos auxiliares de Enfermagem, pois, como sabe e bem entende, a condição económica manda neste mundo capitalista!

Parece-me que esqueçe os Enfermeiros do privado! De que vale ter direito a amamentação (por ex...) quando se aufere 2 euros/hora? Com esse rendimento nem sequer é possível ter um filho.... logo, não precisa de amamentar!

Vários sites internacionais da especialidade consideram que em Portugal, os AAMS's são equivalente aos "auxiliary nurses". Se os contabilizar para efeitos de rácio, tal como fazem os países, lá terá o rácio que muita gente anseia, mas poucos vão gostar...

Compreenda-me. Por minha vontade, cada utente teria direito a um Enfermeiro, mas tal não é possível... Assim voltaríamos à lógica da batata ("Não há Enfermeiros a mais, há emprego a menos!"). Eu digo "não há poluição excessiva no planeta, há pouco espaço para poluir!"...

Por fim, sim, também temos de pensar, e muito, na política salarial, quantos mais somos., menos teremos....
Conhece actualmente algum Enfermeiro motivado com a sua profissão?

A REVOLTA disse...

Caro Rui,
sou sócio do SEP onde o Rui faz parte de uma forma activa como é do meu conhecimento. Acho que o SEP faz o seu papel pela Enfermagem portuguesa mas há muito que discordo da sua estratégica- já tive oportunidade de o dizer a alguns membros da direcção. Compreendo que seja necessário fazer parte de uma estrutura maior como uma intersindical para que a força seja maior. Também sei que um sindicato sozinho sem o apoio dos Enfermeiros não seja forte. "o cavalo de batalha" do rácio e do Nº de Enfermeiros que falta para que os cuidados tenham qualidade,.. os estudos que o comprovam..., são estratégias que não chegam para tirar a "Enfermagem do buraco". Acha que os gestores hospitalares estam-se importando para a qualidade? Só se for para obterem os certificados de qualidade internacionais e depois esquecem-na. Alguns desses administradores vieram de empresas tais como a SIMPOR (cimento!!) para gerirem recursos de saúde/ Hospitais!
Acha que o utente considera que toda a aprendizagem/ conhecimento que um Enfermeiro tem é qualidade? Qualidade para ele é não esperar 7h na urgência e que o penso seja feito depressa pois tem que ir ver o jogo do Benfica! Há médicos a menos e acha que eles trabalham mais depressa ou comprometem a segurança dos seus procedimentos? Para trabalharem mais querem incentivos $$! Viu o telejornal da hoje da SIC e a entrevista com o Dr. Eduardo Barroso?
Quantos Enfermeiros conhece no seu Hospital de S José, que trabalham em condição precárias e que muitas vezes comprometem a segurança do ute. nos seus procedimentos, como por ex: levar utes ao bloco com a AAM e deixar o serviço sozinho pois não há quem o substitua nesse periodo?
Permita-me que discorde com essa questão do "Não há Enfermeiros a mais, há emprego a menos".

Enquanto não nos unirmos e virarmos a mesa do avesso (permita-me a expressão), fazer com que esses senhores administradores percam dinheiro, não vamos a lado nenhum.
Lutas menos "politicamente correctas", menos convensionais são necessárias! Temos que ganhar maior visibilidade social e nos Media.

Já agora, parabéns pelo Blog.
Vou trazer a REVOLTA mais vezes por cá!

PS disse...

Concordo com as afirmações do DoutorEnfermeiro. De facto, tenho a mesma opinião quanto à realidade da Enfermagem actual, e nota-se um desfasamento da visão dos Sindicatos de Enfermagem e OE da realidade actual. O único argumento que têm nos últimos quatro ano é: Portugal precisa de mais enfermeiros! E até lanço um número conhecido: 33 mil!!!
É um argumento já gasto! E até imagino as entidades patronais, de manhã, quando chegam ao seu gabinete, com os vários jornais em cima da mesa para consultarem as últimas notícias, deparam com este mesmo argumento, por parte de sindicatos e OE, e digam: «Que venham mais, que é assim que eu gosto»!!!

Há que reformular a estratégia de luta! Encontrar outros argumentos! Porque já cedo irão aparecer os tais auxiliares de enfermagem que, apesar de estúpido e sem lógica, irão auferir um salário menor, mas substituir os enfermeiros. E aí, continuará a afirmar o mesmo argumento da falta de Enfermeiros?!

Mais, quanto ao facto de afirmar de nem todos os enfermeiros pertencerem a sindicatos, há que dizer algo. Primeiro, que a pessoa só pertence a um sindicato se assim o desejar e se concordar com a sua forma de luta. Ora ponho aqui a minha situação, de que não pertenço a nenhum sindicato já que não concordo com a posição de luta desses mesmos sindicatos.
Segundo, desculpa lá, mas ver casos de membros de sindicatos ir aos serviços recrutar novos sócios, agora que estes estão a trabalhar, é de mau gosto!

Cá para mim penso algo que ninguém aqui quer afirmar, mas como não tenho medo de ninguém (e é assim que a OE e sindicatos deveriam ser!): os sindicatos só poderão estar interessados no aumento do número de enfermeiros já que este aumento levaria a um aumento possível do número de membros, logo, mais entrada de quotas para sindicatos. É a única fórmula que encontro para justificar o uso de tal argumento: aumento de enfermeiros = aumento de quotas!

E mais, nenhum sindicatos necessita de fazer parte de intersindical nenhuma para fazer valer os seus direitos! E só aceitam sindicatos de enfermagem porque, vamos lá ver, somos mais de 50 mil!!!

Bem, cumprimentos...

Anónimo disse...

Rui,

Em primeiro lugar, e por ser a primeira vez que comento um post neste teu espaço reflexivo, aproveito para te felicitar por mais um espaço que é colocado à nossa disposição para reflectirmos, trocarmos ideias e debatermos assuntos relacionados com a Enfermagem e os enfermeiros.

Não poderia deixar de passar a oportunidade que nos deste para debater este assunto, mesmo que tardiamente, sem colocar aqui algumas ideias relativamente ao emprego/desemprego na Enfermagem.

Respondendo directamente à questão que colocas, começo por dizer que poucos ou mesmo nenhuns são os serviços onde são cumpridos os rácios enfermeiro/utente preconizados e onde as horas de cuidados de enfermagem necessárias são iguais ou superiores às que são preceituadas para dar resposta às necessidades em cuidados de enfermagem dos utentes.

Aliás, antes de termos como fonte os estudos e recomendações feitos pela OCDE, como nos elucida o nosso colega DOUTOR ENFERMEIRO, julgo ser pertinente olharmos para os estudos e análises feitos no nosso País, nomeadamente, os produzidos pelo nosso Ministério da Saúde.

A escassez de enfermeiros nas instituições prestadoras de cuidados de saúde, sejam elas de que tipo forem, não é, por muito que nos façam crer, uma qualquer ilusão ou invenção, mas sim, uma constatação com a qual nos deparamos diariamente, fruto da imposição de elevadas sobrecargas de trabalho, do não cumprimento das dotações seguras preconizadas, da sonegação constante e sucessiva do gozo de elementares direitos, entre outros exemplos.

Já aqui se comentou levando em consideração os rácios de enfermeiros existentes por habitantes. Falou-se da Áustria e da Irlanda e usaram-se os seus rácios para afirmar que quantidade não é sinónimo de qualidade. O que não se referiu é que em Portugal, o rácio de enfermeiros que exercem funções por habitante, que é de 4,5 por cada mil, é dos piores que se verificam no conjunto dos países da UE e muito inferior à média desses mesmos países, que se cifra nos 7,5 por cada mil.

Esta mesma situação, para que não pensem que é mais uma ilusão gratuita, é assumida no relatório preliminar sobre "Cuidados de Saúde e Cuidados de Longa Duração" produzido pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social, apresentado ao Comité de Protecção Social da Comissão Europeia e onde se pode ler, na página 8, o seguinte: “O País [Portugal] apresenta, ainda, no contexto comunitário, um dos mais baixos números de enfermeiros por habitante…”.

Por outro lado, convém relembrar que no que diz respeito à área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), Portugal subscreveu as indicações da OMS que apontam para um rácio de um enfermeiro por cada 300 famílias. A implementação desta metodologia de organização do trabalho, salvo muito raras e honrosas excepções, ainda não foi conseguida efectivar na prática, não por falta de vontade dos enfermeiros mas sim pela escassez de enfermeiros que existe na globalidade dos centros de saúde.

Ainda em relação à área dos CSP e levando em consideração o último Censos, datado de 2001, para que cada família tivesse o seu enfermeiro de referência seriam necessários admitir mais 12 170 enfermeiros. Ao invés disso, e ainda segundo dados do próprio Ministério da Saúde, que se encontram publicados na página da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP), o número de enfermeiros a exercerem funções nos centros de saúde, entre 2003 e 31/12/2006 diminuiu em 104.

Correndo o risco de ser exaustivo não poderia deixar ainda de referir, no âmbito dos CSP, algumas conclusões do estudo elaborado pela Secretaria Geral do Ministério da Saúde, datado de Janeiro de 2007, e que se intitula “Cálculo das Necessidades de Pessoal de Enfermagem no SNS”. Este estudo, que tem como amostra apenas 12 Centros de Saúde, elucida-nos bem da efectiva carência de enfermeiros.

Na página 23 do referido estudo é afirmado que “com efeito, em 31/12/2005 o valor total de horas anuais de enfermagem previsto nos quadros de pessoal dos diferentes CS era de 430 548 (...) No entanto, foram efectivamente perfeitas 458 353 horas anuais, correspondendo a mais 6,5% das horas previstas nos quadros de pessoal. Para além das horas acima referidas, verificou-se a necessidade de recurso a mais 28 303 horas prestadas em regime de trabalho extraordinário (...)”.

Continuando, referem, ainda na mesma página, o seguinte: “a diferença, entre a carga horária anual prevista e a efectivamente existente, traduz a desadequação dos quadros/mapas de pessoal, face às actuais necessidades das populações e ao aumento e diversificação das intervenções nos CSP”.

No que diz respeito à área hospitalar, e pese embora entre o mesmo espaço temporal (2003-31/12/2006) o número de enfermeiros a exercerem funções nos hospitais, ainda segundo a ACSS, IP, tenha aumentado 1 445, existem estudos do Ministério da Saúde, ou de entidades da sua dependência, que nos continuam a demonstrar que as carências de enfermeiros nos hospitais são ainda mais alarmantes. A aplicação do sistema de classificação de doentes por níveis de dependência espelhou, no relatório do IGIF relativo ao ano de 2004, uma carência no número de horas de cuidados de enfermagem necessários por doente internado de cerca de 21 000 enfermeiros.

Fazendo referência novamente ao estudo “Cálculo de Necessidades de Pessoal de Enfermagem no SNS”, o estudo chega à conclusão (página 29) que nos 44 hospitais onde é utilizada esta fórmula de cálculo das necessidades em horas de cuidados de enfermagem há “uma necessidade de 5 373 enfermeiros”.

Como tal, e perante todos estes indicadores que são da responsabilidade do próprio Ministério, parece-me difícil que qualquer um de nós consiga afirmar que existem em Portugal um número suficiente de enfermeiros a exercerem funções nos mais diversos serviços.

Compreendo que muitos orientem a sua opinião pelo facto de começarem a existir importantes bolsas de desemprego junto dos enfermeiros, mas já não compreendo que ao invés do que seria de esperar, isto é, lutarmos por maiores admissões e pela efectivação das dotações seguras – isto sim seria defender a profissão, alinhemos no discurso de que existem enfermeiros a mais em Portugal e, desta forma, contribuamos de forma activa para sermos veículos privilegiados de destruição da profissão.

Sejamos conscientes. O que se passa com os enfermeiros não é diferente do que se passa com outros trabalhadores e faz parte de uma política de emprego mais global baseada, também ela como as restantes, na obsessão pela contenção do défice, no saneamento das contas públicas e perseguição compulsiva do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Assim sendo, mesmo com o reconhecimento objectivo e concreto das carências, o que se pretende é limitar ao máximo as admissões e criar bolsas de desemprego, sempre na perspectiva de desregular o mercado de trabalho e as suas condições, de diminuir ao máximo o valor económico do trabalho e, desta forma, desvalorizar o valor social do trabalho que, consequentemente, levará à desvalorização do papel social das profissões.

Este é o principal motivo pelo qual existe neste momento desemprego, voluntariado, estágios profissionais não remunerados, entre outros exemplos, na Enfermagem. Ao contrário do que seria de esperar são os próprios enfermeiros, num sentido altamente corporativista e redutor, a dizerem que existem em excesso e a dar motivos para que a situação se agudize ainda mais. Ao contrário do que muitas vezes se afirma, a força de uma profissão e o seu poder reivindicativo não se avaliam pelo seu número, mas sim pela união no processo de tomada de consciência colectiva e na mobilização para a acção.

Para terminar dizer que não sou, nunca fui, nem serei defensor da teoria de que quantidade é sinónimo de qualidade. Contudo, como enfermeiro que sou sei que dotações adequadas de enfermeiros nos serviços, para além de induzirem directamente a nossa produtividade, satisfação e motivação, traduzem-se num inequívoco elevar do patamar da qualidade e da segurança dos cuidados de enfermagem que prestamos aos utentes.

Não tenho dúvidas em afirmar que só pela admissão de mais enfermeiros nas diferentes instituições de saúde e pelo cumprimento das dotações preconizadas é que estaremos em condições óptimas para responder aos desafios que o futuro nos reserva. Acredito que os enfermeiros não se alienarão desta exigência até porque percebem que esta é uma das respostas a dar para as cada vez maiores exigências e necessidades das populações em matéria de cuidados de saúde.