"Rui,
Em primeiro lugar, e por ser a primeira vez que comento um post neste teu espaço reflexivo, aproveito para te felicitar por mais um espaço que é colocado à nossa disposição para reflectirmos, trocarmos ideias e debatermos assuntos relacionados com a Enfermagem e os enfermeiros.
Não poderia deixar de passar a oportunidade que nos deste para debater este assunto, mesmo que tardiamente, sem colocar aqui algumas ideias relativamente ao emprego/desemprego na Enfermagem.
Respondendo directamente à questão que colocas, começo por dizer que poucos ou mesmo nenhuns são os serviços onde são cumpridos os rácios enfermeiro/utente preconizados e onde as horas de cuidados de enfermagem necessárias são iguais ou superiores às que são preceituadas para dar resposta às necessidades em cuidados de enfermagem dos utentes.
Aliás, antes de termos como fonte os estudos e recomendações feitos pela OCDE, como nos elucida o nosso colega DOUTOR ENFERMEIRO, julgo ser pertinente olharmos para os estudos e análises feitos no nosso País, nomeadamente, os produzidos pelo nosso Ministério da Saúde.A escassez de enfermeiros nas instituições prestadoras de cuidados de saúde, sejam elas de que tipo forem, não é, por muito que nos façam crer, uma qualquer ilusão ou invenção, mas sim, uma constatação com a qual nos deparamos diariamente, fruto da imposição de elevadas sobrecargas de trabalho, do não cumprimento das dotações seguras preconizadas, da sonegação constante e sucessiva do gozo de elementares direitos, entre outros exemplos.
Já aqui se comentou levando em consideração os rácios de enfermeiros existentes por habitantes. Falou-se da Áustria e da Irlanda e usaram-se os seus rácios para afirmar que quantidade não é sinónimo de qualidade. O que não se referiu é que em Portugal, o rácio de enfermeiros que exercem funções por habitante, que é de 4,5 por cada mil, é dos piores que se verificam no conjunto dos países da UE e muito inferior à média desses mesmos países, que se cifra nos 7,5 por cada mil.
Esta mesma situação, para que não pensem que é mais uma ilusão gratuita, é assumida no relatório preliminar sobre "Cuidados de Saúde e Cuidados de Longa Duração" produzido pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social, apresentado ao Comité de Protecção Social da Comissão Europeia e onde se pode ler, na página 8, o seguinte: “O País [Portugal] apresenta, ainda, no contexto comunitário, um dos mais baixos números de enfermeiros por habitante…”.Por outro lado, convém relembrar que no que diz respeito à área dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), Portugal subscreveu as indicações da OMS que apontam para um rácio de um enfermeiro por cada 300 famílias.
A implementação desta metodologia de organização do trabalho, salvo muito raras e honrosas excepções, ainda não foi conseguida efectivar na prática, não por falta de vontade dos enfermeiros mas sim pela escassez de enfermeiros que existe na globalidade dos centros de saúde.Ainda em relação à área dos CSP e levando em consideração o último Censos, datado de 2001, para que cada família tivesse o seu enfermeiro de referência seriam necessários admitir mais 12 170 enfermeiros.
Ao invés disso, e ainda segundo dados do próprio Ministério da Saúde, que se encontram publicados na página da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP), o número de enfermeiros a exercerem funções nos centros de saúde, entre 2003 e 31/12/2006 diminuiu em 104.Correndo o risco de ser exaustivo não poderia deixar ainda de referir, no âmbito dos CSP, algumas conclusões do estudo elaborado pela Secretaria Geral do Ministério da Saúde, datado de Janeiro de 2007, e que se intitula “Cálculo das Necessidades de Pessoal de Enfermagem no SNS”. Este estudo, que tem como amostra apenas 12 Centros de Saúde, elucida-nos bem da efectiva carência de enfermeiros.
Na página 23 do referido estudo é afirmado que “com efeito, em 31/12/2005 o valor total de horas anuais de enfermagem previsto nos quadros de pessoal dos diferentes CS era de 430 548 (...) No entanto, foram efectivamente perfeitas 458 353 horas anuais, correspondendo a mais 6,5% das horas previstas nos quadros de pessoal.
Para além das horas acima referidas, verificou-se a necessidade de recurso a mais 28 303 horas prestadas em regime de trabalho extraordinário (...)”.Continuando, referem, ainda na mesma página, o seguinte: “a diferença, entre a carga horária anual prevista e a efectivamente existente, traduz a desadequação dos quadros/mapas de pessoal, face às actuais necessidades das populações e ao aumento e diversificação das intervenções nos CSP”.
No que diz respeito à área hospitalar, e pese embora entre o mesmo espaço temporal (2003-31/12/2006) o número de enfermeiros a exercerem funções nos hospitais, ainda segundo a ACSS, IP, tenha aumentado 1 445, existem estudos do Ministério da Saúde, ou de entidades da sua dependência, que nos continuam a demonstrar que as carências de enfermeiros nos hospitais são ainda mais alarmantes.
A aplicação do sistema de classificação de doentes por níveis de dependência espelhou, no relatório do IGIF relativo ao ano de 2004, uma carência no número de horas de cuidados de enfermagem necessários por doente internado de cerca de 21 000 enfermeiros.Fazendo referência novamente ao estudo “Cálculo de Necessidades de Pessoal de Enfermagem no SNS”, o estudo chega à conclusão (página 29) que nos 44 hospitais onde é utilizada esta fórmula de cálculo das necessidades em horas de cuidados de enfermagem há “uma necessidade de 5 373 enfermeiros”.Como tal, e perante todos estes indicadores que são da responsabilidade do próprio Ministério, parece-me difícil que qualquer um de nós consiga afirmar que existem em Portugal um número suficiente de enfermeiros a exercerem funções nos mais diversos serviços.
Compreendo que muitos orientem a sua opinião pelo facto de começarem a existir importantes bolsas de desemprego junto dos enfermeiros, mas já não compreendo que ao invés do que seria de esperar, isto é, lutarmos por maiores admissões e pela efectivação das dotações seguras – isto sim seria defender a profissão, alinhemos no discurso de que existem enfermeiros a mais em Portugal e, desta forma, contribuamos de forma activa para sermos veículos privilegiados de destruição da profissão.Sejamos conscientes.
O que se passa com os enfermeiros não é diferente do que se passa com outros trabalhadores e faz parte de uma política de emprego mais global baseada, também ela como as restantes, na obsessão pela contenção do défice, no saneamento das contas públicas e perseguição compulsiva do cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Assim sendo, mesmo com o reconhecimento objectivo e concreto das carências, o que se pretende é limitar ao máximo as admissões e criar bolsas de desemprego, sempre na perspectiva de desregular o mercado de trabalho e as suas condições, de diminuir ao máximo o valor económico do trabalho e, desta forma, desvalorizar o valor social do trabalho que, consequentemente, levará à desvalorização do papel social das profissões.Este é o principal motivo pelo qual existe neste momento desemprego, voluntariado, estágios profissionais não remunerados, entre outros exemplos, na Enfermagem.
Ao contrário do que seria de esperar são os próprios enfermeiros, num sentido altamente corporativista e redutor, a dizerem que existem em excesso e a dar motivos para que a situação se agudize ainda mais. Ao contrário do que muitas vezes se afirma, a força de uma profissão e o seu poder reivindicativo não se avaliam pelo seu número, mas sim pela união no processo de tomada de consciência colectiva e na mobilização para a acção.
Para terminar dizer que não sou, nunca fui, nem serei defensor da teoria de que quantidade é sinónimo de qualidade. Contudo, como enfermeiro que sou sei que dotações adequadas de enfermeiros nos serviços, para além de induzirem directamente a nossa produtividade, satisfação e motivação, traduzem-se num inequívoco elevar do patamar da qualidade e da segurança dos cuidados de enfermagem que prestamos aos utentes.
Não tenho dúvidas em afirmar que só pela admissão de mais enfermeiros nas diferentes instituições de saúde e pelo cumprimento das dotações preconizadas é que estaremos em condições óptimas para responder aos desafios que o futuro nos reserva.
Acredito que os enfermeiros não se alienarão desta exigência até porque percebem que esta é uma das respostas a dar para as cada vez maiores exigências e necessidades das populações em matéria de cuidados de saúde."
PEDRO FRIAS
